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Introdução : A exoneração de pensão alimentícia é um tema relevante no âmbito jurídico, envolvendo a possibilidade de encerrar a obrigação de prestar alimentos a uma determinada pessoa. Essa exoneração pode ocorrer por diversos motivos previstos na legislação, e é importante compreender os principais aspectos relacionados a esse processo. Em primeiro lugar, é necessário destacar … Read more
Introdução: O Direito Imobiliário é uma área do privado que lida com os direitos legais e jurídicos que envolvem a ocupação, aquisição, alienação, doação, sucessão, permuta e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária. Atualmente, constitui um setor de suma importância no âmbito jurídico, entretanto, ainda existem muitas coexistências em relação à sua atuação. … Read more
Introdução: O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária. Atualmente, é uma área muito relevante no campo do Direito, porém, ainda muitos tem duvidas a respeito de sua atuação. Não é incomum … Read more
Introdução: A regularização de imóveis é um processo importante para garantir a legalidade e segurança das propriedades. Se você possui um imóvel e deseja regularizá-lo, é necessário conhecer os principais documentos, legislação, processo e possíveis irregularidades envolvidas nesse procedimento. Siga nosso passo a passo. Para iniciar o processo de regularização de um imóvel, é preciso … Read more
Introdução: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos indivíduos. Para se adequar a essa lei, é importante seguir algumas orientações práticas. Orientações Práticas: Conclusão Adequar-se à LGPD é fundamental para proteger a privacidade e os direitos dos indivíduos. Ao seguir essas … Read more
Introdução: No dia a dia, é comum que os consumidores se deparem com situações em que são cobrados indevidamente por produtos ou serviços que não adquiriram, ou que são fechados com protestos injustos em seus nomes. Essas práticas são consideradas abusivas e violam os direitos do consumidor. Nesses casos, é importante conhecer seus direitos e … Read more
Introdução As cláusulas abusivas em contratos são disposições contratuais que conferem vantagens excessivas a uma das partes, prejudicando a outra de forma desproporcional. Essas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito, ou seja, não têm validade legal, e devem ser evitadas para proteger os direitos dos consumidores. Abaixo, apresentamos uma visão geral sobre o tema: … Read more
Introdução: O Direito do Consumidor é uma área muito relevante no campo do Direito, que busca proteger os interesses dos consumidores e também a integridade financeira, emocional e psicológica dos mesmos. É fato notório que litígios envolvendo defeitos e vícios no produto são as causas mais recorrentes nesse ramo. Sabendo disso, buscamos apresentar um contexto … Read more
Introdução: A responsabilidade civil por acidentes de trânsito é um tema importante no campo jurídico, que visa determinar quem é legalmente responsável pelos danos causados em um acidente e garantir que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados. Neste texto, vamos abordar de forma acessível os aspectos essenciais relacionados a esse assunto. Responsabilidades e Provas: … Read more
Introdução: As ações possessórias são meios jurídicos empregados para resguardar a posse de um bem, independentemente de ser imóvel ou móvel, contra ameaças, perturbações ou invasões. Essas ações têm como objetivo principal garantir a manutenção da posse de um indivíduo, coibindo intervenções ilícitas realizadas por terceiros. Existem três tipos de ações possessórias frequentemente utilizadas: ação … Read more
