Energias Renováveis e Políticas Públicas Ambientais: Avanços no Direito e seus Impactos

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Introdução: As energias renováveis têm ganhado destaque como alternativa sustentável aos recursos energéticos convencionais, reduzindo impactos ambientais e promovendo a transição para um futuro mais verde. Neste contexto, o Direito desempenha um papel fundamental ao criar e implementar políticas públicas que incentivem o uso dessas fontes limpas de energia. Neste artigo, exploraremos como as energias … Read more

O Caminho para a Proteção ambiental: desafios da sustentabilidade

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Introdução A proteção ambiental e a sustentabilidade são temas de extrema relevância no campo jurídico. A crescente preocupação com as mudanças climáticas, a escassez de recursos naturais e a degradação do meio ambiente tem impulsionado a criação de leis e regulamentações para mitigar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade. Leis ambientais visam regular atividades … Read more

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