O Caminho para a Proteção ambiental: desafios da sustentabilidade

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Introdução A proteção ambiental e a sustentabilidade são temas de extrema relevância no campo jurídico. A crescente preocupação com as mudanças climáticas, a escassez de recursos naturais e a degradação do meio ambiente tem impulsionado a criação de leis e regulamentações para mitigar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade. Leis ambientais visam regular atividades … Read more

Defesa em Autuação Fiscal Ambiental: Protegendo o Meio Ambiente e seus Direitos

Introdução: A questão ambiental tem sido cada vez mais pautada na sociedade atual, levando à crescente preocupação com a proteção do meio ambiente e à necessidade de estabelecer diretrizes claras para sua preservação. Nesse contexto, a autuação fiscal ambiental se destaca como um instrumento importante para garantir o cumprimento das leis ambientais e responsabilizar aqueles … Read more

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