Em resumo, o processo de adoção é uma jornada emocionante e significativa, que envolve várias etapas legais e emocionais. Com o apoio adequado e um compromisso firme, famílias podem realizar o sonho de dar amor e um lar seguro a uma criança que precisa.
Introdução: A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira. Ela se estabelece quando duas pessoas decidem viver juntas de forma duradoura, pública e com o objetivo de construir uma vida em comum. Esse tipo de união possui diversos direitos e deveres assegurados, além de requisitos específicos para seu deferimento. A … Read more
Introdução Tanto a tutela quanto a curatela são institutos jurídicos que visam proteger e assistir pessoas que, por algum motivo, não possuem plena capacidade de exercer seus direitos e cuidar de si mesmas. No entanto, existem diferenças significativas entre esses dois conceitos. A tutela é estabelecida para proteger e cuidar de crianças e adolescentes que … Read more
