A legislação de proteção ao consumidor é fundamental para equilibrar o poder entre empresas e clientes. Vamos explorar os desafios contemporâneos enfrentados pela lei de proteção ao consumidor, destacando a necessidade de adaptação diante das mudanças no cenário comercial. A expansão do comércio online trouxe consigo desafios na aplicação da lei de proteção ao consumidor, … Read more
Introdução Os Contratos de Telefonia Móvel são acordos estabelecidos entre os usuários e as empresas de telecomunicações para a prestação de serviços de telefonia móvel, como planos de chamadas, mensagens e dados móveis. Esses contratos definem os direitos e responsabilidades de ambas as partes envolvidas. No contrato de telefonia móvel, é comum encontrar informações sobre … Read more
Introdução As cláusulas abusivas em contratos são disposições contratuais que conferem vantagens excessivas a uma das partes, prejudicando a outra de forma desproporcional. Essas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito, ou seja, não têm validade legal, e devem ser evitadas para proteger os direitos dos consumidores. Abaixo, apresentamos uma visão geral sobre o tema: … Read more
Introdução: O Direito do Consumidor é uma área muito relevante no campo do Direito, que busca proteger os interesses dos consumidores e também a integridade financeira, emocional e psicológica dos mesmos. É fato notório que litígios envolvendo defeitos e vícios no produto são as causas mais recorrentes nesse ramo. Sabendo disso, buscamos apresentar um contexto … Read more
